O processo de transmissão de bens imóveis pode ser muito complicado em termos burocráticos. Além de toda a documentação, sempre que quiser comprar ou vender um imóvel também existe um imposto obrigatório que não pode passar batido do seu planejamento: o ITBI. Você sabe o que é e por que deve pagá-lo?
Neste post, listamos tudo o que você precisa saber sobre o ITBI para evitar problemas com o fisco. Veja só!
O que é?
ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel e a oficialização do processo de compra e venda só será feita após o pagamento desse imposto.
Por que devo pagar ITBI?
O ITBI é normalmente pago pelo comprador. Contudo, as duas partes podem negociar um acordo no qual o vendedor fique responsável pelo pagamento do imposto. Para evitar problemas, o ideal é consultar a legislação da sua cidade — o que virou uma tarefa bem mais simples com a internet.
Existem alguns descontos para contribuintes que comprarem imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), como é o caso do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
Quando pagar?
O ITBI deve ser recolhido pelo município sempre que houver transmissão de um imóvel envolvendo uma pessoa física, exceto em casos de sucessão por falecimento.
Alguns municípios instituem que o ITBI deve ser pago após a lavratura da escritura pública e outros estabelecem que o recolhimento precisa ser efetuado depois do registro da escritura. Fique atento a isso e procure saber como funciona no seu caso!
Os prazos de pagamento também podem variar de acordo com a cidade onde a venda é feita. É comum que os vencimentos para a quitação do imposto sejam próximos à efetuação da transmissão do imóvel, mais ou menos após um mês da conclusão da compra.
Quais são as taxas?
A taxa do ITBI é calculada sobre o valor venal do imóvel (o valor de mercado) e a alíquota pode variar em cada município, mas normalmente são estipuladas na casa dos 2% nas grandes cidades brasileiras. Para saber o valor venal basta conferir o seu carnê do IPTU, já que a prefeitura utiliza essa precificação para calcular o imposto.
Como calcular o ITBI?
Quanto ao cálculo, não é tão complicado e você pode fazer rapidamente com a ajuda de uma calculadora, se precisar.
Digamos que você pretende finalizar a compra de um imóvel no valor de R$ 200.000,00, em Mato Grosso do Sul, onde a alíquota é de 2%. Basta multiplicar o preço pela taxa = R$ 200.000,00 x 2% = R$ 4.000,00
O valor a ser pago de ITBI seria de R$ 4.000,00. Viu como é simples?
Preciso pagar ITBI mesmo se comprar o imóvel na planta?
Mesmo que você compre um apartamento ou casa ainda na planta, o pagamento do ITBI é obrigatório assim que as condições citadas nos tópicos acima forem concretizadas. No caso desse tipo de compra, utiliza-se o valor do imóvel quando estiver pronto para calcular o imposto. Portanto, muita atenção para as ofertas que prometem valores menores do ITBI para apartamentos comprados na planta!
Entendeu o que é e por que você deve pagar esse imposto? Ficou com alguma dúvida? Assine nossa newsletter e continue acompanhando nossas informações e novidades para te ajudar a comprar o seu apê!
Mais Artigos...
- Você sabe o que é o IPTU?
- 11 cuidados na hora de comprar um apartamento na planta
- 3 dicas para comprar um apartamento usado
- Apartamento pequeno: como organizar o seu espaço
- Comprar apartamento novo, usado ou na planta?
- Conheça o programa Minha casa, Minha Vida
- 5 dicas valiosas para comprar apartamento em 2016
- Aprenda a conservar móveis de madeira
- 8 maneiras de se planejar para sair da casa dos pais
- 6 dúvidas comuns sobre financiamento imobiliário
- 5 erros financeiros que te impedem de comprar seu apartamento
- Vale a pena alugar o seu imóvel em curtas temporadas?
- 7 truques para o seu apartamento parecer maior
- 4 problemas que você enfrenta por morar em um apartamento alugado
- Saiba os cuidados ao fazer permuta de imóveis
- FGTS: instruções e documentos para sacar o Fundo de Garantia
- 4 dicas para juntar dinheiro para comprar um imóvel com uma boa entrada
- 7 benefícios de comprar um apartamento grande
- 7 raças de cachorros para morar em apartamento
- 5 cuidados necessários ao financiar uma casa